No mundo dos negócios, poucas coisas exigem uma Avaliação em Processos Judiciais tão cuidadosa quanto um divórcio empresarial. De fato, a saída de um sócio ou uma partilha de bens podem travar uma empresa por anos.
No centro de quase todo litígio, existe uma única pergunta que vale milhões. Afinal, qual é o número exato? Ou seja, quanto valem as cotas do sócio que está saindo?
É exatamente aqui que a perícia financeira se torna a peça-chave. Mas cuidado, pois este não é um valuation comum. Portanto, tentar usar a mesma metodologia de M&A em um tribunal é um erro muito perigoso.
O Erro Fatal na Avaliação em Processos Judiciais
Primeiramente, um laudo de Valuation para M&A serve para medir o potencial futuro do negócio. Ele calcula quanto um comprador pagaria pelos lucros que a empresa ainda irá gerar.
Por outro lado, a Apuração de Haveres tem um objetivo completamente diferente. A lei protege os sócios que ficam na operação. Em suma, eles não devem pagar ao retirante pelos lucros futuros gerados com seu próprio esforço.
Consequentemente, a lei determina uma regra clara. O retirante tem direito ao valor patrimonial da sua participação na exata data da sua saída.
O Método Correto: Balanço de Determinação
Geralmente, quando o contrato social é omisso sobre a saída, a legislação brasileira resolve a questão. A metodologia correta e exigida em uma Avaliação em Processos Judiciais é o Balanço de Determinação.
Isso está previsto no Artigo 606 do Código de Processo Civil (CPC). Assim, este é o método que define o laudo pericial financeiro.
O que é o Balanço de Determinação?
Basicamente, ele não é aquele balanço contábil que fica esquecido na gaveta. O Balanço de Determinação é um laudo técnico rigoroso. Ele atua em duas frentes:
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Reavalia Todos os Ativos: O perito pega cada item do balanço e atualiza para o valor de mercado. Isso segue as normas da ABNT rigorosamente.
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Identifica o Fundo de Comércio: Este é o ponto crucial da avaliação. O laudo também avalia os ativos intangíveis que o balanço ignora. Por exemplo, a marca e a carteira de clientes.
Em resumo, é a apuração de quanto a empresa valeria se fosse desmontada e vendida em partes. Tudo isso calculado a valor justo no dia da saída do sócio. Além disso, a jurisprudência do STJ tem validado este método repetidamente como o critério legal.
Como a Rumo Negócios Atua nos Processos
Em um litígio, o número calculado precisa ser totalmente defensável perante um juiz. Por isso, a Rumo Negócios atua em duas frentes cruciais durante uma disputa.
1. Perito do Juízo
Nesse cenário, somos nomeados pelo juiz como um perito de confiança. Nossa função é analisar o caso com total imparcialidade. Logo, apresentamos o laudo técnico para embasar a sentença.
2. Assistente Técnico da Parte
Quando contratados por um dos sócios, nosso papel é o de assistente técnico especializado. Nós preparamos quesitos técnicos e analisamos minuciosamente o laudo do perito judicial.
Adicionalmente, contestamos metodologias erradas. Assim, defendemos os interesses financeiros do nosso cliente com embasamento legal forte.
Sobre a Avaliação em Processos Judiciais
Em resumo, a Avaliação em Processos Judiciais não é um exercício de futurologia. Na verdade, é um retrato fiel do patrimônio na data do evento.
Portanto, apresentar um laudo desalinhado do CPC é o caminho direto para uma decisão desfavorável. A Rumo Negócios une a expertise em finanças com o profundo conhecimento legal do processo. Consequentemente, garantimos um valor apurado que seja justo e defensável.
Finalmente, proteja seu patrimônio em uma disputa societária. Garanta que o seu laudo esteja perfeitamente alinhado com a estratégia correta.
QUERO FALAR COM UM PERITO FINANCEIRO DA RUMO NEGÓCIOS
Por: Rodrigo Bochenek
